0530501-66.2017.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

ALEXSANDRO REGIS DE OLIVEIRA

CPF 785.***.***-53

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES

OAB/BA 40120•Representa: ATIVO

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308•Representa: PASSIVO

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: PASSIVO

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO

OAB/PB 14370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 07:04

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de 11 VR C_Proc. n. 0530501_66.2017.8.05.0001_Sentença Embargos_ciência

24/10/2024, 19:25

Expedição de sentença.

24/10/2024, 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2024, 21:54

Decorrido prazo de ALEXSANDRO REGIS DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de ALEX MUNIZ REGIS DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de alegações finais

04/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:10

Publicado Despacho em 13/06/2024.

16/06/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

16/06/2024, 14:14

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 07:04

Parecer do Ministerio Público

•24/10/2024, 19:25

Sentença

•24/10/2024, 10:27

Sentença

•23/10/2024, 21:54

Despacho

•10/06/2024, 20:27

Despacho

•07/06/2024, 16:06

Despacho

•22/01/2024, 09:50

Despacho

•20/01/2024, 23:32

Parecer do Ministerio Público

•09/10/2023, 19:41

Sentença

•09/10/2023, 10:17

Sentença

•07/10/2023, 11:18

Despacho

•23/05/2023, 12:35

Despacho

•22/05/2023, 18:47

Despacho

•31/01/2022, 10:12

Despacho

•21/10/2019, 11:28