8112097-85.2020.8.05.0001

Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 40.097,90

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MIGUEL FERNANDES LEAL

CPF 106.***.***-55

Autor

BRUNA KAROLINE DO NASCIMENTO FERNANDES

CPF 064.***.***-23

Autor

AMAZON.COM

Terceiro

AMAZON.COM.BR

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDEMIR DE CASTRO LIMA

OAB/BA 63883•Representa: ATIVO

ALESSANDRA LUCIA SILVA DE VASCONCELLOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES

OAB/BA 63901•Representa: PASSIVO

AMANDA RODRIGUES FERRASIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA BARUDI LOPES CHIORO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/05/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:55

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 19:43

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES LEAL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:24

Decorrido prazo de BRUNA KAROLINE DO NASCIMENTO FERNANDES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:24

Decorrido prazo de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:24

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 08:13

Despacho

•05/05/2026, 16:55

Despacho

•23/04/2026, 08:31

Despacho

•22/04/2026, 17:07

Despacho

•28/01/2026, 09:07

Despacho

•27/01/2026, 15:55

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 09:24

Parecer do Ministerio Público

•23/10/2025, 09:34

Sentença

•17/10/2025, 08:02

Sentença

•16/10/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:32

Despacho

•22/08/2025, 14:16

Despacho

•22/08/2025, 14:07

Despacho

•03/06/2025, 16:00

Despacho

•21/05/2025, 10:46