8000036-46.2017.8.05.0081

Apelação CívelGratificação por Trabalho Educacional - GTEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

PREFEITO

Autor

PREFEITO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA - SR. TERMOSIRES DIAS DOS SANTOS NETO

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

PREFEITO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA - SR. TERMOSIRES DIAS DOS SANTOS NETO

Terceiro

FORMOSA DO RIO PRETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: ATIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: ATIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: ATIVO

MIUCHA PEREIRA BORDONI

OAB/BA 25538•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 11:57

Baixa Definitiva

12/03/2025, 11:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:42

Decorrido prazo de ILDETE ALVES DE AMORIM ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:40

Publicado Ementa em 21/01/2025.

21/12/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 06:24

Juntada de certidão

20/12/2024, 09:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.654.454/0001-28 (APELANTE) e provido em parte

19/12/2024, 10:25

Juntada de certidão

18/12/2024, 18:19

Desentranhado o documento

18/12/2024, 18:17

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 18:17

Juntada de certidão

18/12/2024, 18:17

Conhecido o recurso de ILDETE ALVES DE AMORIM ARAUJO - CPF: 565.754.593-15 (APELADO) e provido em parte

13/12/2024, 14:31

Documentos

Acórdão

•13/12/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:32

Decisão

•13/06/2024, 08:29

Decisão

•10/06/2024, 18:46

Despacho

•27/05/2024, 10:25

Decisão

•24/05/2024, 12:11

Decisão

•13/05/2024, 12:31

Despacho

•13/02/2023, 14:44

Despacho

•10/02/2023, 09:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/09/2022, 15:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/09/2022, 15:52

Despacho

•09/09/2022, 15:49

Despacho

•08/09/2022, 23:47

Acórdão

•15/02/2022, 10:41