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0173589-40.2008.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2008
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
NEIVALDA FREITAS DE OLIVEIRA
CPF 284.***.***-72
SERTENGE SA
SERTENGE ENGENHARIA S/A
SERTENGE S/A
CNPJ 13.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO
OAB/BA 9628•Representa: ATIVO
ANTONIO JORGE PEREIRA
OAB/BA 2649•Representa: ATIVO
POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA
OAB/BA 7230•Representa: ATIVO
RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA
OAB/BA 36607•Representa: PASSIVO
ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR
OAB/BA 11021•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/04/2025, 13:08Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025, 09:06Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
23/03/2025, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
23/03/2025, 01:52Ato ordinatório praticado
07/03/2025, 12:07Juntada de Petição de apelação
26/02/2025, 17:19Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/01/2025, 23:16Conclusos para decisão
23/09/2024, 08:40Juntada de Petição de petição
04/07/2024, 12:36Juntada de Petição de petição
03/07/2024, 08:38Publicado Despacho em 13/06/2024.
16/06/2024, 17:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
16/06/2024, 17:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Neivalda Freitas De Oliveira Advogado: Potiguara Pereira Catao De Souza (OAB:BA7230) Advogado: Antonio Jorge Pereira (OAB:BA2649) Advogado: Nilza Pereira Do Nascimento (OAB:BA9628) Interessado: Sertenge S/a Advogado: Antonio Jorge Moreira Garrido Junior (OAB:BA11021) Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0173589-40.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
12/06/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 13:30Conclusos para decisão
18/04/2024, 11:28Documentos
Ato Ordinatório
•07/03/2025, 12:07
Sentença
•31/01/2025, 18:08
Sentença
•04/01/2025, 23:16
Despacho
•10/06/2024, 19:21
Despacho
•07/06/2024, 13:30
Despacho
•15/01/2024, 14:11
Despacho
•09/01/2024, 18:28
Ato Ordinatório
•01/09/2023, 11:24
Sentença
•03/08/2023, 12:18
Sentença
•02/08/2023, 14:24
Ato Ordinatório
•24/02/2023, 08:49
Sentença
•05/10/2022, 20:39
Despacho
•13/05/2022, 16:15
Despacho
•04/09/2017, 21:58
Decisão
•25/07/2017, 17:19