0173589-40.2008.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

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Partes do Processo

SERTENGE S/A

CNPJ 13.***.***.0001-73

Autor

SERTENGE SA

Terceiro

NEIVALDA FREITAS DE OLIVEIRA

CPF 284.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR

OAB/BA 11021•Representa: ATIVO

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA

OAB/BA 36607•Representa: ATIVO

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA

OAB/BA 7230•Representa: PASSIVO

ANTONIO JORGE PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERTENGE S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2026, 10:05

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2026, 08:29

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2026 Documento: 102818970

05/04/2026, 18:14

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

03/04/2026, 16:48

Publicado Ementa em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:31

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2026, 18:13

Acórdão

•22/03/2026, 10:31

Despacho

•31/07/2025, 17:46

Despacho

•31/07/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:07

Sentença

•31/01/2025, 18:08

Sentença

•04/01/2025, 23:16

Despacho

•10/06/2024, 19:21

Despacho

•07/06/2024, 13:30

Despacho

•15/01/2024, 14:11

Despacho

•09/01/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:24

Sentença

•03/08/2023, 12:18

Sentença

•02/08/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:49