8026628-03.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.795,86

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 04.***.***.0001-10

Autor

SEGURADORA

Terceiro

PORTO SEG

Terceiro

PORTO SEGUROS

Terceiro

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ABAETE DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ 129092•Representa: ATIVO

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/RJ 119748•Representa: ATIVO

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO

OAB/BA 38618•Representa: PASSIVO

MARCILIO SANTOS LOPES

OAB/BA 17663•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/05/2026, 09:05

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS DO CARMO em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS DO CARMO em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS DO CARMO em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 10:20

Publicado Despacho em 21/10/2024.

10/04/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS DO CARMO em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS DO CARMO em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:09

Publicado Decisão em 19/11/2024.

01/04/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:24

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 04:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/03/2026, 02:53

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:07

Decisão

•13/05/2026, 09:05

Despacho

•25/02/2026, 14:15

Despacho

•23/02/2026, 17:01

Despacho

•20/02/2026, 15:47

Despacho

•20/02/2026, 13:54

Despacho

•23/01/2026, 14:06

Despacho

•25/12/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 16:22

Despacho

•15/09/2025, 15:55

Despacho

•12/09/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 19:22

Despacho

•03/06/2025, 15:13

Despacho

•03/06/2025, 12:18