8026628-03.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 16.795,86

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEBORA SANTOS DO CARMO

CPF 058.***.***-60

Autor

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

PORTOSEG FINANCIAMENTOS

Terceiro

PORTO SEGURO CARTOES

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO

OAB/BA 38618•Representa: ATIVO

ABAETE DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ 129092•Representa: PASSIVO

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 07:41

Baixa Definitiva

23/02/2024, 07:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 07:40

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:35

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS DO CARMO em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:35

Publicado Ementa em 10/01/2024.

11/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 13:57

Conhecido o recurso de DEBORA SANTOS DO CARMO - CPF: 058.554.075-60 (APELANTE) e não-provido

09/01/2024, 13:32

Conhecido o recurso de DEBORA SANTOS DO CARMO - CPF: 058.554.075-60 (APELANTE) e não-provido

08/01/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:07

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 13:00

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 07:50

Documentos

Acórdão

•08/01/2024, 12:51

Petição

•13/12/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 21:29

Sentença

•25/10/2022, 16:30

Sentença

•25/10/2022, 14:44

Decisão

•04/08/2022, 15:44

Decisão

•04/08/2022, 15:37

Despacho

•10/05/2022, 15:36

Despacho

•10/05/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 18:28

Despacho

•04/03/2022, 14:23

Despacho

•03/03/2022, 17:37