8075162-07.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCIENE ALMEIDA SANTOS

CPF 610.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEVAM ALVES REGO FILHO

OAB/BA 56701•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2026, 14:59

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:02

Decorrido prazo de LUCIENE ALMEIDA SANTOS em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de LUCIENE ALMEIDA SANTOS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:54

Publicado Sentença em 30/10/2024.

07/04/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de LUCIENE ALMEIDA SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de LUCIENE ALMEIDA SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:20

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:48

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:28

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 23:06

Decorrido prazo de LUCIENE ALMEIDA SANTOS em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 23:06

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 09:49

Despacho

•03/12/2025, 15:28

Sentença

•24/07/2025, 15:21

Sentença

•24/07/2025, 15:21

Sentença

•24/07/2025, 15:21

Sentença

•25/10/2024, 09:17

Sentença

•25/10/2024, 09:17

Sentença

•25/10/2024, 09:17

Despacho

•10/06/2024, 11:59

Despacho

•10/06/2024, 11:59

Despacho

•10/06/2024, 11:59