0358802-80.2012.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

GENIVALDO MELO DO DESTERRO

CPF 328.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NORMA SUELY SOUZA CALIOPE AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO DANTAS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIANA FRANCA CORREIA

OAB/BA 27322•Representa: ATIVO

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 10870•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GENIVALDO MELO DO DESTERRO em 16/02/2024 23:59.

30/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Genivaldo Melo Do Desterro Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Eliana Franca Correia (OAB:BA27322) Advogado: Diogo Dantas Da Silva (OAB:BA33350) Advogado: Norma Suely Souza Caliope Azevedo (OAB:BA34413) Impetrado: Policia Militar Da Bahia Terceiro Interessad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0358802-80.2012.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 19:10

Baixa Definitiva

09/07/2024, 19:10

Decorrido prazo de GENIVALDO MELO DO DESTERRO em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 18:40

Publicado Despacho em 13/06/2024.

17/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

17/06/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Genivaldo Melo Do Desterro Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Eliana Franca Correia (OAB:BA27322) Advogado: Diogo Dantas Da Silva (OAB:BA33350) Advogado: Norma Suely Souza Caliope Azevedo (OAB:BA34413) Impetrado: Policia Militar Da Bahia Terceiro Interessad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0358802-80.2012.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 20:08

Expedição de despacho.

10/06/2024, 20:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:44

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:33

Expedição de despacho.

07/06/2024, 14:22

Decorrido prazo de GENIVALDO MELO DO DESTERRO em 03/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:52

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 11:55

Despacho

•10/06/2024, 20:07

Despacho

•21/05/2024, 16:59

Despacho

•21/05/2024, 16:57

Despacho

•19/12/2023, 15:17

Despacho

•19/12/2023, 15:08

Despacho

•30/10/2023, 13:28

Despacho

•30/10/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:00

Acórdão

•12/07/2023, 16:30

Despacho

•19/01/2023, 08:54

Despacho

•18/01/2023, 10:57

Decisão

•23/02/2022, 17:50

Decisão

•22/11/2021, 14:51

Sentença

•04/11/2021, 12:02