8035037-65.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SIRLEI PEREIRA BASTOS ROCHA

CPF 560.***.***-20

Autor

EUZA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 287.***.***-34

Autor

MARCIA SANDES SOUZA

CPF 554.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIA SANDES SOUZA em 04/07/2025 23:59.

05/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de EUZA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

05/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de SIRLEI PEREIRA BASTOS ROCHA em 04/07/2025 23:59.

05/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de SIRLEI PEREIRA BASTOS ROCHA em 04/07/2025 23:59.

04/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de EUZA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

04/04/2026, 23:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

04/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:39

Decorrido prazo de SIRLEI PEREIRA BASTOS ROCHA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de EUZA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de MARCIA SANDES SOUZA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 01:07

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:51

Documentos

Petição

•28/01/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:50

Petição

•02/12/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:47

Decisão

•26/07/2024, 13:23

Decisão

•26/07/2024, 13:23

Decisão

•26/07/2024, 13:23

Despacho

•05/07/2024, 11:04

Decisão

•10/06/2024, 19:48

Decisão

•10/06/2024, 19:48

Decisão

•10/06/2024, 19:48

Despacho

•18/03/2024, 17:51