8035037-65.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCIA SANDES SOUZA

CPF 554.***.***-34

Autor

EUZA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 287.***.***-34

Autor

SIRLEI PEREIRA BASTOS ROCHA

CPF 560.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 11:17

Baixa Definitiva

26/08/2024, 11:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de EUZA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:45

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 13:23

Cominicação eletrônica

26/07/2024, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2024, 13:23

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:27

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2024, 16:42

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 05:35

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 13:23

Decisão

•26/07/2024, 13:23

Decisão

•26/07/2024, 13:23

Despacho

•05/07/2024, 11:04

Decisão

•10/06/2024, 19:48

Decisão

•10/06/2024, 19:48

Decisão

•10/06/2024, 19:48

Despacho

•18/03/2024, 17:51

Decisão

•26/10/2023, 18:46

Despacho

•20/06/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:12

Sentença

•01/09/2022, 10:43

Sentença

•12/08/2022, 09:19

Despacho

•24/03/2022, 23:14