8008492-87.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.564,11

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

SURAIA MARON DANTAS

CPF 286.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 16:36

Baixa Definitiva

09/12/2024, 16:36

Juntada de certidão

05/09/2024, 12:09

Decorrido prazo de SURAIA MARON DANTAS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de SURAIA MARON DANTAS em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Suraia Maron Dantas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8008492-87.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Públi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 8008492-87.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

12/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:45

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:48

Indeferida a petição inicial

23/05/2024, 09:57

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2024, 09:13

Decorrido prazo de SURAIA MARON DANTAS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:28

Documentos

Decisão

•27/05/2024, 14:31

Decisão

•23/05/2024, 09:57

Despacho

•26/02/2024, 09:29

Despacho

•21/02/2024, 13:15

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 21:00

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 21:00

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 20:59