8024855-83.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROZANA MARCIA DOS SANTOS

CPF 765.***.***-53

Autor

GABRIEL SANTOS DA COSTA

CPF 070.***.***-60

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

NEIVA NASCIMENTO DE JESUS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:59

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:23

Baixa Definitiva

10/04/2026, 13:23

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de ROZANA MARCIA DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS DA COSTA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de ROZANA MARCIA DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS DA COSTA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:40

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 13:22

Despacho

•03/02/2026, 13:29

Despacho

•02/02/2026, 18:58

Despacho

•02/02/2026, 18:58

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:10

Petição

•27/08/2025, 21:25

Acórdão

•18/08/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 08:45

Petição

•25/06/2025, 13:02

Acórdão

•11/06/2025, 14:12

Petição

•04/02/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:17

Sentença

•03/02/2025, 17:15

Sentença

•25/11/2024, 09:20