8001273-52.2023.8.05.0034

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 454.445,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

TEODORIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 505.***.***-97

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA

OAB/BA 62421•Representa: ATIVO

ALINE MARQUES ALMEIDA

OAB/BA 64112•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2026, 11:17

Expedição de intimação.

10/03/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:16

Expedição de intimação.

10/03/2026, 11:13

Expedição de intimação.

10/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/01/2026, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:52

Decorrido prazo de TEODORIO PEREIRA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:02

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 21:37

Expedição de intimação.

20/10/2025, 10:54

Expedição de intimação.

20/10/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 10:52

Expedição de intimação.

20/10/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

18/10/2025, 19:22

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 10:52

Outros documentos

•15/10/2025, 18:47

Outros documentos

•15/10/2025, 18:47

Sentença

•01/10/2025, 08:46

Despacho

•07/03/2025, 14:01

Despacho

•01/11/2024, 08:35

Despacho

•01/11/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•28/07/2024, 22:09

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 17:53

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 17:53

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 17:53

Decisão

•08/01/2024, 10:52

Outros documentos

•29/12/2023, 11:07