8067822-12.2024.8.05.0001

Tutela Cautelar AntecedenteSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

JOAO DE OLIVEIRA CAMANDAROBA

CPF 105.***.***-82

Autor

EDCREUZA NARCISO DE OLIVEIRA

CPF 014.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANANDA JORGE MATTOS

OAB/BA 44179•Representa: ATIVO

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR

OAB/BA 18359•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477•Representa: PASSIVO

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP 345596•Representa: PASSIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA CAMANDAROBA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:15

Decorrido prazo de EDCREUZA NARCISO DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

22/03/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:08

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:56

Decorrido prazo de EDCREUZA NARCISO DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:56

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 17:08

Petição

•10/12/2025, 17:03

Sentença

•10/12/2025, 08:42

Sentença

•09/12/2025, 21:52

Informação 2º Grau

•28/08/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:09

Informação 2º Grau

•06/08/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:49

Certidão

•20/05/2025, 10:05

Certidão

•14/04/2025, 14:44

Parecer do Ministerio Público

•05/04/2025, 15:02

Sentença

•01/04/2025, 11:50

Sentença

•31/03/2025, 19:59

Decisão

•11/11/2024, 09:15

Decisão

•08/11/2024, 17:09