0582043-60.2016.8.05.0001

Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

MPS MINERACAO PERFURACAO SONDAGEM E CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-10

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUISE BATISTA BORGES

OAB/BA 22041•Representa: ATIVO

MARCELO CINTRA ZARIF

OAB/BA 475•Representa: ATIVO

VITOR FONSECA SANTOS

OAB/BA 26806•Representa: PASSIVO

IURI FALCAO XAVIER MOTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Mps Mineracao Perfuracao Sondagem E Construcao Eireli - Epp Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041-A) Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-A) Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Associacao Do Movimento Dos Sem Teto Jardim Agu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0582043-60.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

12/06/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2021.

19/06/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 04:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/06/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:36

Expedição de documento

08/06/2021, 00:00

Expedição de documento

08/06/2021, 00:00

Expedição de documento

08/06/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/06/2021, 00:00

Petição

07/06/2021, 00:00

Petição

21/05/2020, 00:00

Publicação

07/04/2020, 00:00

Publicação

07/04/2020, 00:00

Mero expediente

03/04/2020, 00:00

Petição

25/03/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 12:36

Despacho

•03/04/2020, 11:21

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 17:46

Despacho

•06/03/2020, 08:34

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 10:31

Sentença

•29/11/2019, 13:52

Despacho

•01/10/2019, 13:17

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 13:27

Despacho

•06/08/2018, 17:38

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 12:16

Despacho

•06/03/2018, 08:36

Ato Ordinatório

•30/06/2017, 09:43

Decisão

•30/05/2017, 11:14

Despacho

•16/05/2017, 10:53

Despacho

•20/03/2017, 15:47