0358151-14.2013.8.05.0001

Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JAILDSON BOMFIM GONCALVES

Autor

JAILDSON BOMFIM GONCALVES

CPF 289.***.***-72

Autor

GAFISA SA

Autor

OAS EMPRENDIMENTOS SA

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL SPE LTDA

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323•Representa: ATIVO

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056•Representa: ATIVO

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA 40252•Representa: ATIVO

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 23127•Representa: ATIVO

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/08/2022

29/08/2022, 13:43

Baixa Definitiva

29/08/2022, 13:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2022, 13:42

Remetido ao STJ - (2022/0150551-0)

20/05/2022, 14:43

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 00:42

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 00:01

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 00:01

Decorrido prazo de JAILDSON BOMFIM GONCALVES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 00:01

Publicado Despacho em 25/03/2022.

26/03/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 06:40

Expedição de despacho.

24/03/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 14:21

Conclusos #Não preenchido#

12/11/2021, 08:01

Juntada de certidão

12/11/2021, 07:59

Juntada de certidão

12/11/2021, 07:49

Documentos

Despacho

•24/03/2022, 13:59

Despacho

•23/03/2022, 14:21

Informações Judiciais

•12/11/2021, 07:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/09/2021, 17:09

Decisão

•15/09/2021, 17:09

Acórdão

•15/09/2021, 17:08

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/09/2021, 17:08

Despacho

•15/09/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 17:08

Acórdão

•15/09/2021, 17:08

Acórdão

•15/09/2021, 17:08

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/09/2021, 17:08

Despacho

•15/09/2021, 17:08

Acórdão

•15/09/2021, 17:07

Acórdão

•15/09/2021, 17:07