0358151-14.2013.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ 01.***.***.0001-07

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-20

Autor

JAILDSON BOMFIM GONCALVES

CPF 289.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: ATIVO

ANDREZA FERNANDES SILVA

OAB/SP 193684•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: ATIVO

DIANA PROTASIO DA VEIGA

OAB/BA 21285•Representa: ATIVO

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/08/2022, 18:13

Transitado em Julgado em 22/08/2022

22/08/2022, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

30/06/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022, 20:15

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A, MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

29/06/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2022, 07:45

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação das representações processuais das partes, conforme peças recursais, procurações, substabelecimentos e petição de fls. e-STJ 1694/1717.

14/06/2022, 15:43

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 447080/2022

08/06/2022, 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022, 17:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2022, 17:15

Protocolizada Petição 447080/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/05/2022

27/05/2022, 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/05/2022, 15:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2022, 15:10