0517265-76.2019.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Roberto Maynard Frank

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Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ 92.***.***.0001-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: ATIVO

GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ

OAB/BA 58485•Representa: PASSIVO

RODRIGO CAMARAO SANTANA

OAB/BA 35641•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:31

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 08:26

Baixa Definitiva

12/06/2023, 08:26

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO FIRME SANTANA em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 06:09

Decorrido prazo de ARIOVALDO DO SACRAMENTO SANTANA em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 03:42

Publicado Ementa em 03/05/2023.

04/06/2023, 02:45

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 10:17

Documentos

Acórdão

•26/04/2023, 10:17

Despacho

•22/11/2022, 13:17

Despacho

•21/11/2022, 23:15