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8001255-31.2023.8.05.0034
Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/12/2023
Valor da Causa
R$ 454.445,50
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
MERCIA DE CARVALHO GONCALVES
CPF 968.***.***-20
PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
CNPJ 13.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
ALINE MARQUES ALMEIDA
OAB/BA 64112•Representa: ATIVO
ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA
OAB/BA 62421•Representa: ATIVO
ADAILTON DE ALMEIDA LIMA
OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/03/2026, 11:03Ato ordinatório praticado
10/03/2026, 11:02Expedição de intimação.
10/03/2026, 11:02Expedição de intimação.
10/03/2026, 11:00Expedição de intimação.
10/03/2026, 10:58Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 16/12/2025 23:59.
17/01/2026, 20:05Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 05:15Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 03:52Decorrido prazo de MERCIA DE CARVALHO GONCALVES em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 04:14Publicado Intimação em 20/10/2025.
21/10/2025, 02:51Expedição de intimação.
20/10/2025, 11:29Expedição de intimação.
20/10/2025, 11:27Ato ordinatório praticado
20/10/2025, 11:27Expedição de intimação.
20/10/2025, 11:18Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025
17/10/2025, 17:54Documentos
Ato Ordinatório
•20/10/2025, 11:27
Outros documentos
•14/10/2025, 10:05
Outros documentos
•14/10/2025, 10:05
Sentença
•01/10/2025, 08:43
Ato Ordinatório
•17/03/2025, 11:53
Documento de Comprovação
•21/07/2024, 16:47
Documento de Comprovação
•21/07/2024, 16:47
Documento de Comprovação
•21/07/2024, 16:47
Decisão
•08/01/2024, 10:42
Outros documentos
•24/12/2023, 15:54