8103404-15.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 32.158,11

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DAIANE SILVA SAMPAIO

CPF 026.***.***-36

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRICE AMORIM DOS SANTOS

OAB/BA 40371•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de DAIANE SILVA SAMPAIO em 23/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:20

Decorrido prazo de DAIANE SILVA SAMPAIO em 23/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:16

Publicado Decisão em 10/12/2024.

30/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de DAIANE SILVA SAMPAIO em 29/07/2025 23:59.

12/03/2026, 03:29

Publicado Sentença em 15/07/2025.

12/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

12/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 16:05

Decorrido prazo de DAIANE SILVA SAMPAIO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de DAIANE SILVA SAMPAIO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:01

Decorrido prazo de DAIANE SILVA SAMPAIO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:01

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 15:58

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:05

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 23:56

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 23:54

Sentença

•11/07/2025, 02:05

Sentença

•10/07/2025, 10:38

Decisão

•07/12/2024, 02:54

Decisão

•04/12/2024, 15:57

Decisão

•04/12/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 20:12

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 20:11

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 20:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2023, 16:17