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8103404-15.2020.8.05.0001
Recurso Inominado CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 32.158,11
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Advogados / Representantes
BEATRICE AMORIM DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/06/2023
22/06/2023, 11:50Baixa Definitiva
22/06/2023, 11:50Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/06/2023, 11:50Decorrido prazo de DAIANE SILVA SAMPAIO em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023, 01:11Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023, 01:07Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023, 18:09Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 18:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
25/05/2023, 01:10Publicado Intimação em 22/05/2023.
25/05/2023, 01:10Expedição de Certidão.
23/05/2023, 13:48Expedição de Outros documentos.
19/05/2023, 11:51Expedição de Certidão.
19/05/2023, 11:51Expedição de intimação.
19/05/2023, 11:51Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2023, 15:47Deliberado em sessão - julgado
15/05/2023, 15:19Documentos
Acórdão
•15/05/2023, 15:47
Acórdão
•13/02/2023, 13:58
Despacho
•25/07/2022, 10:26
Decisão
•02/06/2022, 11:44
Sentença
•29/11/2021, 13:12
Sentença
•27/11/2021, 19:04
Despacho
•24/08/2021, 12:31
Ato Ordinatório
•25/07/2021, 02:30
Ato Ordinatório
•20/07/2021, 14:26
Despacho
•29/03/2021, 08:34
Despacho
•14/10/2020, 14:42
Documento de Comprovação
•04/10/2020, 16:20
Documento de Comprovação
•04/10/2020, 16:20
Documento de Comprovação
•04/10/2020, 16:20