8001170-25.2024.8.05.0191

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

27/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

29/12/2025, 17:27

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:25

Baixa Definitiva

18/12/2025, 14:25

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 15:11

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 02:28

Expedição de intimação.

11/12/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 10:09

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:42

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

02/12/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 13:46

Expedição de intimação.

18/11/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:27

Mandado devolvido Positivamente

16/11/2025, 01:06

Documentos

Petição

•29/12/2025, 17:27

Despacho

•11/12/2025, 12:35

Despacho

•11/12/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 13:46

Petição

•13/09/2025, 15:29

Decisão

•29/08/2025, 12:39

Acórdão

•06/08/2025, 08:23

Despacho

•19/02/2025, 12:10

Despacho

•19/02/2025, 10:43

Decisão

•04/02/2025, 15:46

Decisão

•04/02/2025, 10:38

Sentença

•28/01/2025, 12:38

Sentença

•24/01/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:53

Parecer do Ministerio Público

•09/10/2024, 23:24