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8001170-25.2024.8.05.0191
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
ENIO DA SILVA PEREIRA
CPF 863.***.***-83
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
NUMERIANO GILSON DE SOUZA
OAB/BA 931•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025, 15:30Baixa Definitiva
27/08/2025, 15:30Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/08/2025, 15:30Juntada de certidão
27/08/2025, 15:29Juntada de Certidão
12/08/2025, 10:15Publicado Ementa em 12/08/2025.
09/08/2025, 01:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 01:47Juntada de Petição de Documento_1
08/08/2025, 11:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 15:42Conhecido o recurso de ENIO DA SILVA PEREIRA - CPF: 863.124.405-83 (APELANTE) e provido em parte
06/08/2025, 12:20Conhecido o recurso de ENIO DA SILVA PEREIRA - CPF: 863.124.405-83 (APELANTE) e não-provido
06/08/2025, 08:23Juntada de Petição de certidão
05/08/2025, 18:19Deliberado em sessão - julgado
05/08/2025, 18:09Incluído em pauta para 05/08/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
30/07/2025, 15:37Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2025, 17:43Documentos
Acórdão
•06/08/2025, 08:23
Despacho
•19/02/2025, 12:10
Despacho
•19/02/2025, 10:43
Decisão
•04/02/2025, 15:46
Decisão
•04/02/2025, 10:38
Sentença
•28/01/2025, 12:38
Sentença
•24/01/2025, 11:58
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 18:53
Parecer do Ministério Público
•09/10/2024, 23:24
Decisão
•24/09/2024, 13:38
Decisão
•14/09/2024, 16:22
Decisão
•13/09/2024, 15:54
Despacho
•10/06/2024, 18:21
Despacho
•07/06/2024, 10:20
Ato Ordinatório
•06/05/2024, 16:34