8021293-71.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 29.663,25

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Autor

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ( ASSEFAZ

Terceiro

ADRIANO HERMENEGILDO DE MELO

CPF 862.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/BA 66785•Representa: ATIVO

FRANCIELE SOARES SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES

OAB/BA 23791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785) Reu: Adriano Hermenegildo De Melo Advogado: Franciele Soares Silva (OAB:BA65377) Advogado: Roberto Araujo Cabral Gomes (OAB:B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8021293-71.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 18:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:36

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:32

Juntada de Petição de apelação

24/05/2024, 22:57

Publicado Sentença em 03/05/2024.

04/05/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 12:15

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 10:46

Decorrido prazo de ADRIANO HERMENEGILDO DE MELO em 17/12/2021 23:59.

23/01/2022, 04:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 10:50

Publicado Despacho em 24/11/2021.

26/11/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 18:12

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 18:16

Sentença

•30/04/2024, 13:12

Sentença

•29/04/2024, 12:09

Despacho

•23/11/2021, 12:27

Despacho

•22/11/2021, 18:07

Despacho

•28/10/2020, 10:01

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 09:24

Despacho

•17/04/2020, 17:10

Despacho

•02/03/2020, 11:45