8021293-71.2020.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 29.663,25

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ADRIANO HERMENEGILDO DE MELO

CPF 862.***.***-49

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ( ASSEFAZ

Terceiro

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCIELE SOARES SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES

OAB/BA 23791•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/BA 66785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2026, 12:53

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:52

Decorrido prazo de ADRIANO HERMENEGILDO DE MELO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:03

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 102538339

31/03/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de ADRIANO HERMENEGILDO DE MELO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:17

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/03/2026, 15:00

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 13:43

Recurso Especial não admitido

05/03/2026, 13:39

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2025, 07:17

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 13:43

Decisão

•05/03/2026, 13:39

Acórdão

•15/10/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 17:44

Acórdão

•12/08/2025, 21:47

Despacho

•19/03/2025, 14:36

Despacho

•16/03/2025, 07:50

Despacho

•25/11/2024, 15:59

Despacho

•23/11/2024, 06:31

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 18:16

Sentença

•30/04/2024, 13:12

Sentença

•29/04/2024, 12:09

Despacho

•23/11/2021, 12:27

Despacho

•22/11/2021, 18:07

Despacho

•28/10/2020, 10:01