8034554-40.2019.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 28.114,76

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

JOSE DE JESUS

CPF 146.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA

OAB/BA 58001•Representa: ATIVO

SANDRO JOSE JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS

OAB/BA 13246•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de ELIANE DA CRUZ DE JESUS em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:46

Decorrido prazo de ELIANA DA CRUZ DE JESUS em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:46

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

25/03/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:26

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:42

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/02/2026, 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:10

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/02/2026, 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 03:56

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 14:45

Despacho

•23/04/2026, 09:01

Despacho

•08/10/2025, 12:26

Despacho

•07/10/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 15:39

Acórdão

•09/04/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:21

Acórdão

•18/12/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:15

Decisão

•15/08/2024, 10:22

Decisão

•14/08/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 18:25

Sentença

•12/03/2024, 15:22

Sentença

•12/03/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:12