Voltar para busca
8034554-40.2019.8.05.0001
Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 28.114,76
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIANA DA CRUZ DE JESUS
CPF 788.***.***-25
ELIANE DA CRUZ DE JESUS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
SANDRO JOSE JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS
OAB/BA 13246•Representa: ATIVO
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA
OAB/BA 58001•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025, 14:48Baixa Definitiva
14/05/2025, 14:48Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/05/2025, 14:48Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025, 14:47Decorrido prazo de ELIANE DA CRUZ DE JESUS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 00:19Decorrido prazo de ELIANA DA CRUZ DE JESUS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 00:19Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 00:19Publicado Ementa em 14/04/2025.
14/04/2025, 02:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025, 02:32Juntada de Petição de CIENTE
11/04/2025, 16:17Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025, 14:54Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025, 15:44Juntada de Petição de certidão
08/04/2025, 01:30Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025, 23:16Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 18:16Documentos
Acórdão
•09/04/2025, 15:44
Ato Ordinatório
•28/01/2025, 10:21
Acórdão
•18/12/2024, 15:29
Ato Ordinatório
•03/12/2024, 16:15
Decisão
•15/08/2024, 10:22
Decisão
•14/08/2024, 11:23
Ato Ordinatório
•10/06/2024, 18:25
Sentença
•12/03/2024, 15:22
Sentença
•12/03/2024, 11:18
Ato Ordinatório
•12/09/2023, 14:12
Sentença
•25/07/2023, 17:22
Sentença
•24/07/2023, 13:53
Despacho
•07/02/2023, 14:55
Despacho
•07/02/2023, 12:59
Decisão
•10/01/2023, 15:34