Voltar para busca
8016816-17.2022.8.05.0039
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ALAN SOUZA MACEDO
OAB/BA 74236•Representa: PASSIVO
VICTOR HUGO CRUZ LIMA
OAB/BA 71917•Representa: PASSIVO
GABRIEL LAGO SANTOS
OAB/BA 62207•Representa: PASSIVO
HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS
OAB/BA 59900•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/11/2025, 10:35Expedição de Ofício.
14/11/2025, 09:50Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2025, 11:47Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ SILVA GOMES em 15/09/2025 23:59.
23/10/2025, 20:23Publicado Sentença em 09/09/2025.
23/10/2025, 19:18Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
23/10/2025, 19:18Conclusos para decisão
22/10/2025, 11:51Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES DE RESE
22/10/2025, 11:24Expedição de intimação.
01/10/2025, 09:10Proferido despacho de mero expediente
29/09/2025, 20:08Conclusos para decisão
23/09/2025, 17:40Juntada de certidão
23/09/2025, 17:31Desmembrado o feito
23/09/2025, 17:22Juntada de certidão
23/09/2025, 16:17Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
23/09/2025, 16:12Documentos
Decisão
•13/11/2025, 11:47
Despacho
•01/10/2025, 09:10
Despacho
•29/09/2025, 20:08
Sentença
•05/09/2025, 13:58
Sentença
•05/09/2025, 13:54
Sentença
•04/09/2025, 20:19
SENTENÇA
•04/09/2025, 20:19
Ato Ordinatório
•23/04/2025, 08:48
Ato Ordinatório
•23/04/2025, 08:47
Petição
•01/09/2024, 16:50
Despacho
•11/06/2024, 18:58
Despacho
•10/06/2024, 18:00
Despacho
•15/03/2023, 14:54
Despacho
•15/03/2023, 10:45
Despacho
•11/01/2023, 16:32