8000075-11.2021.8.05.0208

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO

Processos relacionados

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Partes do Processo

DENISE GOMES PEREIRA

CPF 032.***.***-46

Autor

MUNICIPIO DE REMANSO

CNPJ 13.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES

OAB/BA 49907•Representa: ATIVO

JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA

OAB/BA 39363•Representa: ATIVO

BRENO COELHO REGIS SANTANA

OAB/BA 54293•Representa: PASSIVO

LARISSA MAIRA CASTELO BRANCO FERREIRA

OAB/BA 52830•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:50

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 18:12

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:30

Expedição de intimação.

28/01/2026, 12:30

Juntada de certidão

01/12/2025, 09:05

Recebidos os autos

01/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:05

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/03/2026, 07:51

Acórdão

•30/09/2025, 10:15

Despacho

•28/05/2025, 14:34

Despacho

•28/05/2025, 13:47

Sentença

•05/04/2024, 12:12

Despacho

•26/04/2023, 11:11

Acórdão

•07/02/2023, 21:02

Despacho

•22/09/2022, 09:47

Despacho

•22/09/2022, 08:53

Despacho

•30/06/2022, 14:59

Sentença

•02/05/2022, 20:10

Despacho

•01/02/2022, 12:08

Sentença

•24/11/2021, 20:43

Despacho

•01/06/2021, 12:03

Despacho

•14/05/2021, 10:53