8000075-11.2021.8.05.0208

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REMANSO

CNPJ 13.***.***.0001-77

Autor

MUNICIPIO DE REMANSO

CNPJ 13.***.***.0001-77

Reu

DENISE GOMES PEREIRA

CPF 032.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

BRENO COELHO REGIS SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA

OAB/BA 39363•Representa: PASSIVO

RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES

OAB/BA 49907•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 09:06

Baixa Definitiva

01/12/2025, 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/12/2025, 09:05

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de DENISE GOMES PEREIRA em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 07:18

Publicado Ementa em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 11:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMANSO - CNPJ: 13.909.247/0001-77 (APELANTE) e não-provido

02/10/2025, 09:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMANSO - CNPJ: 13.909.247/0001-77 (APELANTE) e não-provido

30/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 19:00

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:17

Incluído em pauta para 22/09/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

03/09/2025, 17:04

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 10:15

Despacho

•28/05/2025, 14:34

Despacho

•28/05/2025, 13:47

Sentença

•05/04/2024, 12:12

Despacho

•26/04/2023, 11:11

Acórdão

•07/02/2023, 21:02

Despacho

•22/09/2022, 09:47

Despacho

•22/09/2022, 08:53

Despacho

•30/06/2022, 14:59

Sentença

•02/05/2022, 20:10

Despacho

•01/02/2022, 12:08

Sentença

•24/11/2021, 20:43

Despacho

•01/06/2021, 12:03

Despacho

•14/05/2021, 10:53

Despacho

•01/02/2021, 18:35