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0300450-10.2015.8.05.0039
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
JAILSON DOS SANTOS CONCEICAO
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
PAULO CONCEICAO BRITO
OAB/BA 36191•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/12/2025
12/12/2025, 15:10Baixa Definitiva
12/12/2025, 15:10Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/12/2025, 15:10Arquivado Definitivamente
12/12/2025, 15:09Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
26/11/2025, 14:26Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 12:52Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/11/2025, 12:52Decorrido prazo de PAULO CONCEICAO BRITO em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:04Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:04Publicado Intimação em 29/10/2025.
06/11/2025, 23:24Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025
06/11/2025, 23:24Publicado Intimação em 29/10/2025.
06/11/2025, 19:54Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025
06/11/2025, 19:54Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2025, 11:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2025, 11:15Documentos
Parecer do Ministerio Público
•26/11/2025, 14:26
Acórdão
•22/10/2025, 15:56
Despacho
•02/06/2025, 08:46
Despacho
•15/05/2025, 16:34
Decisão
•14/05/2025, 09:06
Decisão
•13/05/2025, 18:05
Petição
•13/05/2025, 14:29
Termo
•09/05/2025, 11:50
Sentença
•09/05/2025, 09:49
Sentença
•08/05/2025, 18:39
SENTENÇA
•08/05/2025, 18:39
Despacho
•07/05/2025, 16:06
Despacho
•07/05/2025, 16:06
Despacho
•06/05/2025, 16:06
Despacho
•06/05/2025, 12:26