8029078-45.2024.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 37.300,48

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE CLODOALDO DA SILVA FILHO

CPF 935.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

FERNANDA ALVES TINOCO

OAB/BA 61636•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

03/05/2026, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 20:56

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de JOSE CLODOALDO DA SILVA FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE CLODOALDO DA SILVA FILHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 04:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 08:55

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 04:39

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 20:56

Petição

•27/03/2026, 08:55

Decisão

•18/03/2026, 15:00

Despacho

•14/10/2025, 11:30

Despacho

•01/10/2025, 17:24

Sentença

•07/07/2025, 09:49

Sentença

•07/07/2025, 09:49

Sentença

•07/07/2025, 09:49

Petição

•13/06/2024, 15:51

Sentença

•11/06/2024, 18:30

Sentença

•11/06/2024, 18:30

Sentença

•11/06/2024, 18:30