8139160-51.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 29.363,48

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALAIDE DAVID OLIVEIRA

CPF 393.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO

OAB/BA 61556•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.

28/09/2025, 10:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/01/2025, 10:16

Conclusos para decisão

11/01/2025, 11:15

Expedição de ato ordinatório.

26/07/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:48

Expedição de Ofício.

25/07/2024, 13:51

Juntada de certidão

24/07/2024, 16:10

Decorrido prazo de ALAIDE DAVID OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:06

Publicado Sentença em 14/06/2024.

23/06/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

23/06/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Alaide David Oliveira Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Fi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8139160-51.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 18:38

Cominicação eletrônica

11/06/2024, 18:38

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 07:48

Sentença

•11/06/2024, 18:38

Sentença

•11/06/2024, 18:38

Sentença

•11/06/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 12:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/12/2023, 22:16

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 22:56

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 22:55

Decisão

•25/10/2023, 18:39

Decisão

•25/10/2023, 18:39

Decisão

•25/10/2023, 18:39

Despacho

•06/06/2023, 14:33