8139160-51.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 29.363,48

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALAIDE DAVID OLIVEIRA

CPF 393.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 10:41

Baixa Definitiva

06/12/2023, 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/12/2023, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de ALAIDE DAVID OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

02/12/2023, 01:24

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:58

Publicado Decisão em 27/10/2023.

28/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 01:38

Cominicação eletrônica

25/10/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 18:39

Provimento por decisão monocrática

25/10/2023, 18:39

Conclusos para decisão

24/10/2023, 18:57

Recebidos os autos

20/10/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 15:42

Documentos

Decisão

•25/10/2023, 18:39

Decisão

•25/10/2023, 18:39

Decisão

•25/10/2023, 18:39

Despacho

•06/06/2023, 14:33

Despacho

•06/06/2023, 14:33

Despacho

•06/06/2023, 14:33

Sentença

•26/09/2022, 09:40

Sentença

•23/09/2022, 14:28

Decisão

•11/05/2022, 09:34

Decisão

•02/12/2021, 19:38