8085251-94.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.191,34

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MAGALI GOMES PINTO DOS SANTOS

CPF 903.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 09:16

Baixa Definitiva

01/06/2023, 09:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/06/2023, 09:16

Decorrido prazo de MAGALI GOMES PINTO DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de MAGALI GOMES PINTO DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

01/05/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 09:27

Cominicação eletrônica

25/04/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 11:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido

25/04/2023, 11:31

Conclusos para decisão

24/04/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 00:49

Documentos

Decisão

•25/04/2023, 11:31

Decisão

•25/04/2023, 11:31

Decisão

•25/04/2023, 11:31

Sentença

•14/06/2022, 22:29

Sentença

•07/06/2022, 11:26

Despacho

•12/08/2021, 16:17