8037588-52.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.417,96

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

GENIVALDO FRANCO DOS SANTOS

CPF 794.***.***-06

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FRAGA BERNARDO

OAB/BA 46765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:23

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 12:35

Baixa Definitiva

03/12/2024, 12:35

Juntada de certidão

03/12/2024, 12:34

Expedição de despacho.

25/11/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:41

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 08:52

Expedição de ofício.

22/10/2024, 11:47

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 08:57

Publicado Sentença em 14/06/2024.

23/06/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

23/06/2024, 23:23

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 09:59

Despacho

•21/11/2024, 17:41

Sentença

•11/06/2024, 18:20

Sentença

•11/06/2024, 18:20

Sentença

•11/06/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 22:36

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 22:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2023, 20:07

Decisão

•05/06/2023, 14:53

Decisão

•05/06/2023, 14:53

Decisão

•05/06/2023, 14:53

Despacho

•19/10/2022, 13:19

Despacho

•18/10/2022, 09:35

Decisão

•30/07/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:30