8037588-52.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.417,96

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GENIVALDO FRANCO DOS SANTOS

CPF 794.***.***-06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/07/2023

10/07/2023, 11:43

Baixa Definitiva

10/07/2023, 11:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de GENIVALDO FRANCO DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 00:06

Publicado Decisão em 06/06/2023.

08/06/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 14:53

Cominicação eletrônica

05/06/2023, 14:53

Provimento por decisão monocrática

05/06/2023, 14:53

Conclusos para decisão

26/05/2023, 17:56

Recebidos os autos

07/03/2023, 11:38

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 11:38

Documentos

Decisão

•05/06/2023, 14:53

Decisão

•05/06/2023, 14:53

Decisão

•05/06/2023, 14:53

Despacho

•19/10/2022, 13:19

Despacho

•18/10/2022, 09:35

Decisão

•30/07/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:29

Sentença

•06/04/2022, 12:28

Sentença

•19/03/2022, 15:05

Despacho

•22/07/2021, 16:35

Despacho

•14/07/2021, 16:21