8089766-75.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.034,15

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

BRUNO DOMINGUES SIRQUEIRA

CPF 796.***.***-00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/07/2023

20/07/2023, 13:51

Baixa Definitiva

20/07/2023, 13:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/07/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 08:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de BRUNO DOMINGUES SIRQUEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:58

Publicado Decisão em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 16:51

Cominicação eletrônica

19/06/2023, 16:51

Conhecido o recurso de BRUNO DOMINGUES SIRQUEIRA - CPF: 796.760.225-00 (RECORRENTE) e provido

19/06/2023, 16:51

Conclusos para decisão

19/06/2023, 15:40

Recebidos os autos

22/03/2023, 20:02

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 20:02

Documentos

Decisão

•19/06/2023, 16:51

Decisão

•19/06/2023, 16:51

Decisão

•19/06/2023, 16:51

Despacho

•19/10/2022, 18:47

Despacho

•18/10/2022, 09:30

Decisão

•30/07/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:00

Sentença

•01/12/2021, 18:48

Despacho

•01/09/2021, 15:22