8001053-48.2024.8.05.0154

Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2024

Valor da Causa

R$ 120.480,37

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

ELIETE DOS SANTOS CHAGAS

CPF 058.***.***-01

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP 299563•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2025, 16:18

Juntada de certidão

16/10/2025, 16:15

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 02/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:04

Decorrido prazo de SISBRACON CONSORCIO LTDA em 02/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:04

Juntada de Petição de informação 2º grau

05/09/2025, 07:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

17/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de apelação

16/07/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 23:39

Expedição de sentença.

03/07/2025, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 10:27

Julgado improcedente o pedido

03/07/2025, 10:26

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:30

Sentença

•03/07/2025, 23:39

Sentença

•03/07/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:18

Decisão

•17/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 23:49

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 23:49

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:34

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 17:11

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 17:11

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 17:11

Decisão

•17/06/2024, 09:02