8001053-48.2024.8.05.0154

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 120.480,37

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ELIETE DOS SANTOS CHAGAS

CPF 058.***.***-01

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP 299563•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

06/05/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de ELIETE DOS SANTOS CHAGAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de SISBRACON CONSORCIO LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:46

Juntada de Petição de 390_ADS6PJC_PROC 8001053_48.2024.8.05.0154_o

16/03/2026, 10:54

Publicado Ementa em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de ELIETE DOS SANTOS CHAGAS - CPF: 058.797.115-01 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2026, 13:46

Conhecido o recurso de ELIETE DOS SANTOS CHAGAS - CPF: 058.797.115-01 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 19:24

Deliberado em sessão - julgado

03/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:22

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:30

Sentença

•03/07/2025, 23:39

Sentença

•03/07/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:18

Decisão

•17/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 23:49

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 23:49

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:34

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 17:11

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 17:11

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 17:11