8008950-29.2022.8.05.0080

Agravo Interno CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-51

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 21:12

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 01:37

Publicado Ementa em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:52

Juntada de certidão

01/04/2024, 15:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

27/03/2024, 16:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

27/03/2024, 13:10

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:44

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 17:57

Documentos

Acórdão

•27/03/2024, 13:10

Despacho

•22/01/2024, 19:37

Despacho

•22/01/2024, 19:23