8158204-22.2022.8.05.0001

Remessa Necessária CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 127.997,46

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO 8 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

ISABELE CARLA NEVES AGUIAR

CPF 454.***.***-44

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO

OAB/BA 11784•Representa: ATIVO

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO

OAB/BA 11784•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 09:43

Baixa Definitiva

27/01/2025, 09:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/01/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:35

Decorrido prazo de ISABELE CARLA NEVES AGUIAR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 01:10

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 03:34

Juntada de certidão

05/11/2024, 11:08

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRIDO)

01/11/2024, 22:50

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2024, 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/10/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:16

Documentos

Decisão

•03/11/2024, 23:23

Decisão

•01/11/2024, 22:50

Decisão

•11/06/2024, 18:05

Decisão

•04/06/2024, 19:39

Sentença

•29/09/2023, 13:03

Sentença

•28/09/2023, 18:15

Certidão

•27/03/2023, 09:25

Decisão

•22/03/2023, 17:03

Documento de Comprovação

•27/01/2023, 09:47

Decisão

•09/01/2023, 18:35

Decisão

•15/12/2022, 17:44

Despacho

•31/10/2022, 15:17

Despacho

•31/10/2022, 15:15