8012190-55.2024.8.05.0080

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 72.607,70

Orgao julgador

4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

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Partes do Processo

DANIEL OLIVEIRA LIMA JUNIOR

CPF 087.***.***-99

Autor

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

CNPJ 48.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 69093•Representa: ATIVO

THIAGO TRINDADE OLIVEIRA

OAB/BA 71077•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/02/2026, 16:06

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de contra-razões

03/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 16/12/2025 23:59.

30/12/2025, 18:44

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 15:33

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de apelação

15/12/2025, 11:02

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:23

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:43

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/11/2025, 17:07

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 20:58

Publicado Intimação em 29/08/2025.

07/09/2025, 16:35

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 11:43

Sentença

•17/11/2025, 17:07

Sentença

•06/06/2025, 10:53

Sentença

•05/06/2025, 17:16

Certidão

•14/02/2025, 14:41

Decisão

•12/11/2024, 11:59

Despacho

•20/05/2024, 15:58