8031905-29.2024.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIO CESAR DE ALENCAR

CPF 135.***.***-00

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEVAM ALVES REGO FILHO

OAB/BA 56701•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 16:00

Baixa Definitiva

15/12/2025, 16:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/12/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:52

Decorrido prazo de MARIO CESAR DE ALENCAR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:06

Publicado Decisão em 10/11/2025.

13/11/2025, 09:20

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

13/11/2025, 09:20

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

06/11/2025, 10:41

Comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:41

Conhecido o recurso de MARIO CESAR DE ALENCAR - CPF: 135.276.225-00 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2025, 10:41

Conclusos para decisão

05/11/2025, 07:03

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 12:30

Recebidos os autos

04/11/2025, 12:30

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 12:30

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 10:41

Decisão

•06/11/2025, 10:41

Decisão

•06/11/2025, 10:41

Decisão

•30/07/2025, 09:28

Decisão

•30/07/2025, 09:28

Decisão

•30/07/2025, 09:28

Sentença

•12/06/2024, 20:31

Sentença

•12/06/2024, 20:31

Sentença

•12/06/2024, 20:31