8049000-77.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.228,62

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

AGNALDO DO NASCIMENTO ROCHA

CPF 430.***.***-00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:41

Decorrido prazo de AGNALDO DO NASCIMENTO ROCHA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:40

Publicado Despacho em 18/10/2024.

27/10/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

27/10/2024, 05:34

Baixa Definitiva

17/10/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 12:23

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:22

Expedição de despacho.

16/10/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 16:56

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

01/10/2024, 21:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:28

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 10:35

Despacho

•14/10/2024, 16:56

Sentença

•12/06/2024, 21:03

Sentença

•12/06/2024, 21:03

Sentença

•12/06/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:55

Decisão

•18/04/2023, 21:04

Decisão

•18/04/2023, 21:04

Decisão

•18/04/2023, 21:04

Despacho

•18/01/2023, 09:00

Despacho

•13/12/2022, 08:38

Sentença

•27/01/2022, 18:37