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8016654-68.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
REGINALDO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS
CPF 064.***.***-52
ANTHONY RAMON SOUZA DOS SANTOS
CPF 111.***.***-06
TAISA CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS
CPF 034.***.***-26
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
SANDRO PIRES BATISTA
OAB/BA 31621•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/04/2026, 18:41Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2026, 20:58Decorrido prazo de UNIX SAUDE LTDA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 02:25Decorrido prazo de UNIX SAUDE LTDA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:03Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.
16/03/2026, 04:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2026, 09:38Publicado Sentença em 12/03/2026.
12/03/2026, 21:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 21:26Ato ordinatório praticado
12/03/2026, 16:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 16:47Juntada de Petição de apelação
12/03/2026, 15:36Juntada de certidão
10/03/2026, 13:30Expedição de sentença.
10/03/2026, 13:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 13:25Julgado improcedente o pedido
04/03/2026, 10:23Documentos
Ato Ordinatório
•12/03/2026, 16:47
Sentença
•10/03/2026, 13:25
Sentença
•04/03/2026, 10:23
Decisão
•14/05/2025, 11:42
Decisão
•13/05/2025, 21:09
Ato Ordinatório
•12/06/2024, 22:47
Ato Ordinatório
•12/06/2024, 22:46
Decisão
•10/05/2024, 09:04
Decisão
•09/05/2024, 15:56
Decisão
•19/02/2024, 12:39
Decisão
•17/02/2024, 19:59