8016654-68.2024.8.05.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTHONY RAMON SOUZA DOS SANTOS

CPF 111.***.***-06

Autor

TAISA CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS

CPF 034.***.***-26

Autor

REGINALDO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS

CPF 064.***.***-52

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO PIRES BATISTA

OAB/BA 31621•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/05/2026, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para

05/05/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 20:54

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:46

Recebidos os autos

29/04/2026, 18:41

Distribuído por sorteio

29/04/2026, 18:41

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 08:24

Decisão

•04/05/2026, 20:54

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:47

Sentença

•10/03/2026, 13:25

Sentença

•04/03/2026, 10:23

Decisão

•14/05/2025, 11:42

Decisão

•13/05/2025, 21:09

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 22:46

Decisão

•10/05/2024, 09:04

Decisão

•09/05/2024, 15:56

Decisão

•19/02/2024, 12:39

Decisão

•17/02/2024, 19:59