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8000808-26.2016.8.05.0119
Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2016
Valor da Causa
R$ 159.523,76
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2026, 09:07Juntada de certidão
12/11/2025, 13:18Conclusos para despacho
12/11/2025, 13:18Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2025, 13:18Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Secretaria De Ciencia,tecnologia E Inovacao Representante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Apelado: Intertropical Tropical De Alimentos Ltda - Me Apelado: Jose Alfredo Nascimento De Araujo Advogado: Pedro Pablo Oliveira Reis (OAB:BA51099-A) Apelado: Maria Carolina Do Nascimento Araujo Advogado: Ricardo Au Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto INTIMAÇÃO 8000808-26.2016.8.05.0119 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Secretaria De Ciencia,tecnologia E Inovacao Representante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Apelado: Intertropical Tropical De Alimentos Ltda - Me Apelado: Jose Alfredo Nascimento De Araujo Advogado: Pedro Pablo Oliveira Reis (OAB:BA51099-A) Apelado: Maria Carolina Do Nascimento Araujo Advogado: Ricardo Aur PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8000808-26.2016.8.05.0119 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
02/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/06/2024, 16:26Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/06/2024, 16:24Expedição de intimação.
18/06/2024, 16:43Expedição de intimação.
18/06/2024, 16:42Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2024, 10:20Conclusos para julgamento
16/06/2024, 10:37Juntada de certidão
16/06/2024, 10:36Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Intertropical Tropical De Alimentos Ltda - Me Apelado: Jose Alfredo Nascimento De Araujo Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelado: Maria Carolina Do Nascimento Araujo Advogado: Ricardo Aurelio Silva Carelli (OAB:RJ151917) Advogado: Mario De Queiroz Sepulveda (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000808-26.2016.8.05.0119 Execução Fiscal Jurisdição: Itajuípe
14/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Intertropical Tropical De Alimentos Ltda - Me Apelado: Jose Alfredo Nascimento De Araujo Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelado: Maria Carolina Do Nascimento Araujo Advogado: Ricardo Aurelio Silva Carelli (OAB:RJ151917) Advogado: Mario De Queiroz Sepulveda (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000808-26.2016.8.05.0119 Execução Fiscal Jurisdição: Itajuípe
14/06/2024, 00:00Documentos
Despacho
•02/05/2026, 09:07
Decisão
•09/09/2025, 12:31
Decisão
•09/09/2025, 10:14
Acórdão
•30/04/2025, 16:03
Despacho
•27/09/2024, 15:56
Despacho
•27/09/2024, 15:35
Decisão
•17/06/2024, 10:20
Despacho
•17/10/2023, 05:44
Despacho
•21/09/2022, 17:48
Despacho
•08/06/2022, 16:09
Acórdão
•23/02/2022, 07:16
Despacho
•09/10/2020, 11:15
Sentença
•04/08/2020, 12:43
Despacho
•20/02/2020, 14:36
Despacho
•16/12/2019, 19:19