8000808-26.2016.8.05.0119

Apelação CívelExceção - De Pré-ExecutividadeExceçãoGarantias ProcessuaisDIREITO ELEITORAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 159.523,76

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO AURELIO SILVA CARELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIO DE QUEIROZ SEPULVEDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS

OAB/BA 51099•Representa: PASSIVO

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:18

Baixa Definitiva

12/11/2025, 13:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/11/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 31/10/2025

12/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

07/11/2025, 17:31

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO NASCIMENTO DE ARAUJO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de INTERTROPICAL TROPICAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO ARAUJO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:35

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

11/09/2025, 03:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 12:31

Negado seguimento a Recurso

09/09/2025, 10:14

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2025, 14:04

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO ARAUJO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:04

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 12:31

Decisão

•09/09/2025, 10:14

Acórdão

•30/04/2025, 16:03

Despacho

•27/09/2024, 15:56

Despacho

•27/09/2024, 15:35

Decisão

•17/06/2024, 10:20

Despacho

•17/10/2023, 05:44

Despacho

•21/09/2022, 17:48

Despacho

•08/06/2022, 16:09

Acórdão

•23/02/2022, 07:16

Despacho

•09/10/2020, 11:15

Sentença

•04/08/2020, 12:43

Despacho

•20/02/2020, 14:36

Despacho

•16/12/2019, 19:19

Decisão

•26/05/2018, 10:48